Pesquisa do TCE-SC apresenta dados sobre a Defesa Civil dos municípios de Santa Catarina

02 de novembro de 2024 Por Maria Roseli Rossi

Uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) em 2023 fornece uma análise abrangente sobre a atuação da Defesa Civil nos municípios catarinenses, focando nas áreas de risco e nas medidas de prevenção e mitigação de desastres naturais. Os resultados apontaram que:

Dos 295 municípios consultados, 188 (63,7%) afirmaram não ter áreas de risco, enquanto 98 (33,2%) confirmaram a presença dessas áreas, e 9 (3,1%) não forneceram informações. Essa distribuição indica que uma parte significativa dos municípios está exposta a situações que requerem gestão de desastres, enquanto a maioria não apresenta áreas de risco identificadas. Os dados sugerem a necessidade de estratégias diferenciadas para a gestão de desastres e planejamento de risco, considerando as realidades específicas de cada localidade.

Além disso, a pesquisa revelou que 36 municípios não realizam fiscalização periódica nas áreas de risco já mapeadas, destacando a importância da supervisão constante para garantir a segurança das comunidades. A falta de fiscalização pode aumentar a vulnerabilidade das populações locais diante de desastres.

A Defesa Civil desempenha um papel essencial na gestão de desastres, abrangendo prevenção, preparação, resposta e recuperação. Nos municípios de Santa Catarina, sua estrutura é essencial para proteger as populações e mitigar os impactos de desastres naturais e antrópicos. A pesquisa do TCE-SC revelou que 13 dos municípios de maior risco e 34 outros não possuem uma estrutura formalizada de Defesa Civil. Essa situação é preocupante, especialmente em um contexto de mudanças climáticas que aumentam a frequência de eventos adversos.

Os dados sobre o nível hierárquico das Defesas Civis municipais em Santa Catarina mostram uma variedade de estruturas organizacionais. A maioria (55,7%) das Defesas Civis é organizada em nível de coordenadoria, enquanto 17,7% possuem uma estrutura formalizada em nível de diretoria. Um percentual significativo (17,3%) não possui qualquer estrutura formalizada, refletindo a falta de organização em algumas regiões. Apenas 8,1% operam em nível de gerência e 7,4% em nível de secretaria. A predominância de estruturas de coordenadoria pode indicar uma abordagem mais flexível para a gestão de desastres.

Em um cenário de crescente vulnerabilidade climática e social, muitos municípios catarinenses enfrentam desafios críticos para responder a eventos adversos como enchentes, deslizamentos e crises de saúde pública. Para fortalecer a capacidade de resposta e garantir a proteção das populações, especialmente as mais vulneráveis, a implementação de Planos de Contingência (PLAMCON) é essencial. Exige ainda, uma abordagem integrada da Defesa Civil com as demais políticas municipais.

A orientação do TCE-SC sugere que os municípios devem organizar as condições necessárias para executar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), conforme estabelecido no Decreto nº 10.593/2020. A formalização da Defesa Civil é fundamental para que os municípios estejam preparados para emergências, protegendo vidas e propriedades.

Para consultar a pesquisa e seus resultados acesse o Link do FAROL

https://servicos.tcesc.tc.br/farol_externo/ e clique na seção Prevenção aos Desastres Naturais ou vá direto em

https://paineistransparencia.tce.sc.gov.b/extensions/appDefesaCivil/index.html

Mudanças climáticas e a intensificação de eventos climáticos extremos: uma análise global

02 de novembro de 2024                                                             Por Maria Roseli Rossi

Introdução

As mudanças climáticas têm se tornado uma preocupação crescente, evidenciando seu impacto em eventos climáticos extremos. Recentes desastres naturais, como tempestades severas e inundações, têm demonstrado como o aquecimento global pode intensificar fenômenos meteorológicos, resultando em consequências devastadoras. Este artigo, aborda eventos recentes, como a Tempestade Dana na Espanha (Europa) e outras calamidades ao redor do mundo, analisando suas causas e implicações.

O impacto das mudanças climáticas nas tempestades

As temperaturas globais elevadas contribuem para o aumento da intensidade das tempestades. O aumento da temperatura dos oceanos, de acordo com a Carbon Brief (2024) e o Canadian Climate Institute (2024) resulta em mais vapor de água na atmosfera, alimentando sistemas de tempestades mais potentes. O caso da Tempestade Dana, que atingiu a região de Valência na Espanha, exemplifica essa tendência. Com 211 mortes registradas e mais de 2000 mil pessoas desaparecidas até o dia 02 de novembro de 2024 (dia desta publicação) conforme notícias da redação do UOL (2024), essa tempestade foi considerada uma das mais devastadoras da história recente da Espanha​.

Especialistas do World Resources Institute (2024 e da Nasa Science (2024) apontam que a mudança climática tem sido um fator significativo por trás da gravidade desse fenômeno, assim como das chuvas torrenciais que se seguiram, levando a inundações severas​ no continente europeu.

A conexão com eventos extremos em outras regiões

Os efeitos das mudanças climáticas não se restringem à Europa. Nos Estados Unidos, a NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration) alertou para padrões de tempestades mais intensos, especialmente no Oeste do país, onde o aquecimento global está vinculado ao aumento da frequência e severidade das tempestades como na Espanha, a combinação de condições meteorológicas extremas resultou em desastres que custaram vidas e danificaram infraestruturas.

No Canadá, o Canadian Forest Service destaca que o aquecimento global está impactando não apenas os incêndios florestais, mas também as tempestades. A interação entre o aumento da temperatura e a umidade no ar tem levado à formação de tempestades mais violentas, com potencial para causar inundações e danos severos.

Em 2024, uma das maiores secas das últimas décadas atingiu o sudoeste dos Estados Unidos e o Oeste do Canadá, onde as temperaturas elevadas e a redução de chuvas prejudicaram a agricultura e o abastecimento de água. A NASA Science (2024) identificou que essas secas prolongadas estão associadas ao aquecimento global, que intensifica a frequência e severidade das secas em várias regiões do planeta.

Recentemente no Brasil (em maio de 2024) o Rio Grande do Sul foi duramente atingido por um evento climático extremo, que impactou mais de 90% dos municípios do estado. Chuvas intensas e enchentes devastadoras causaram deslizamentos, danificaram a infraestrutura rural e urbana e comprometeram o abastecimento de água em várias regiões. Segundo informações publicadas no dia 29 de outubro (seis meses após o evento) pela Band News (2024), a Defesa Civil do estado confirmou 182 mortes e ainda há desaparecidos.

No ápice da crise climática, o estado contabilizou mais de 626 mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva e enfrentou dificuldades devido a contaminação de fontes de água, prejudicando o acesso à água potável para milhares de famílias. A atividade agropecuária do estado teve 1,012 milhão de hectares atingidos. Isso representa 64,2% do território usado pela atividade no Rio Grande do Sul. Além das mortes que não há como mensurar a dor e o sofrimento, as perdas massivas nas lavouras e na pecuária, deverão ter repercussões prolongadas na economia local e no abastecimento de alimentos do estado (Band News, 2024).

A Austrália também está lidando com uma temporada de incêndios que começou mais cedo do que o usual em 2024. Segundo informações do jornalista Ashleigh Madden do Weatherzone (2024), publicadas em 01 de novembro, esses incêndios, exacerbados por temperaturas altas e ventos fortes, devastaram grandes áreas, e há uma preocupação crescente com a falta de controle, pois as mudanças climáticas aumentam a intensidade dos eventos.

Especialistas do World Resources Institute (2024 e da Nasa Science (2023; 2024) apontam que a mudança climática tem sido um fator significativo por trás da gravidade desse fenômeno, assim como das chuvas torrenciais que se seguiram, levando a inundações severas​ no continente europeu.

Eventos climáticos extremos e suas consequências

A recente série de tempestades na Espanha e em outras regiões do mundo como no Mediterrâneo, é um reflexo de um padrão mais amplo de instabilidade climática. Com a mudança climática, fenômenos como tempestades e inundações têm se tornado mais frequentes e mais severos. O aumento das temperaturas médias globais está relacionado ao derretimento do gelo polar e ao aumento do nível do mar, que, por sua vez, exacerba o impacto de tempestades tropicais e outros eventos extremos.

O fenômeno extremo ocorrido na Espanha, que gerou a Tempestade Dana, que ficou conhecida como a “tempestade do século” e que resultou em chuvas intensas e inundações, tem sido ligado diretamente a essas mudanças climáticas. Especialistas em clima apontam que a combinação de umidade e calor extremo, como o ocorrido na Espanha e no Mediterrâneo, criam condições ideais para tempestades catastróficas evidenciando como o aquecimento global pode intensificar desastres naturais. As consequências são devastadoras com perdas de muitas vidas e com alto impacto econômico e social nas comunidades atingidas pelos fenômenos.

Conforme Ripple et al. (2024,) em um artigo publicado na BioScience em 08 de outubro e 2024 denominado O relatório sobre o estado do clima de 2024: tempos perigosos no planeta Terra, estamos à beira de um desastre climático irreversível. Esta é uma emergência global sem dúvida, afirmam os autores. Grande parte do próprio tecido da vida na Terra está em perigo. Estamos entrando em uma nova fase crítica e imprevisível da crise climática.

Conclusão

As mudanças climáticas estão indiscutivelmente ligadas à intensificação de eventos climáticos extremos, como tempestades e inundações. O que aconteceu na Espanha com a Tempestade Dana e em outras regiões do mundo como citado neste artigo é um alerta sobre a necessidade urgente de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. À medida que continuamos a observar padrões climáticos extremos em todo o mundo, é essencial que governos e organizações, nacionais e internacionais, unam esforços para enfrentar essa crise global.

 Fonte imagem: Um só planeta (2024)

Referências consultadas:

BAND News. Enchente histórica no Rio Grande do Sul completa 6 meses. Publicado em 29 de outubro de 2024. Disponível em: https://www.band.uol.com.br/noticias/enchente-historica-no-rio-grande-do-sul-completa-6-meses-202410291524

BBC News. Tempestade Dana: mais de uma centena de mortos devido a tempestade devastadora. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/ck5kp34nr1do

BBC News. O que explica a maior tempestade do século na Espanha que deixou dezenas de mortos. Disponível em: https://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/o-que-explica-maior-tempestade-do-s%C3%A9culo-na-espanha-que-deixou-dezenas-de-mortos/ar-AA1tgk4i?ocid=BingNewsSerp

BBC News. Saara: o que causou a chuva que provocou inundações inéditas no deserto. Publicado em 15 de outubro de 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/crr5v2vkwnqo

CANADIAN Forest Service. Wildfire and climate change impacts in Canada. Disponível em: https://natural-resources.canada.ca/ 

CANADIAN Climate Institute. Disponível em: https://climateinstitute.ca

CARBON BRIEF. Disponível em: https://www.carbonbrief.org.

NASA Science. Disponível em: https://science.nasa.gov.

NASA Science: "Climate Change and Extreme Weather Events" - NASA Science. Disponível em: https://climate.nasa.gov/.

NASA Science. Aquecimento torna secas e eventos úmidos extremos mais frequentes e intensos. NASA Science. Disponível em: https://www.nasa.gov/centers-and-facilities/goddard/warming-makes-droughts-extreme-wet-events-more-frequent-intense/

NOAA. Climate connections and fire patterns in the U.S. West. Disponível em: https://www.noaa.gov/

RIPPLE et al. O relatório sobre o estado do clima de 2024: tempos perigosos no planeta Terra. BioScience, DOI: https://doi.org/10.1093/biosci/biae087

R7 Notícias. Aumenta para 158 o número de mortos nas tempestades na Espanha. Disponível em: https://noticias.r7.com/internacional/aumenta-para-158-o-numero-de-mortos-nas-tempestades-na-espanha-31102024/

UMSO Planeta. Como o aquecimento global intensificou os 10 desastres climáticos mais mortais desde 2004. Disponível em: https://umsoplaneta.globo.com/clima/noticia/2024/10/31/como-o-aquecimento-global-intensificou-os-10-desastres-climaticos-mais-mortais-desde-2004.ghtml

UOL. Sobe para 211 o número de mortos em enchentes na Espanha. Publicado em 02 de novembro de 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2024/11/02/chuvas-espanha-atualizacao-numero-mortos-desaparecidos-2-novembro.htm

WEATHERZONE. Mudanças climáticas na Austrália 2024. Publicada em 01 de novembro e 2024. Disponível em: https://www.weatherzone.com.au/news/climate-change-in-australia-2024/1890044

WORLD RESOURCES Institute (WRI). Disponível em: https://www.wri.org.

SECRETARIA da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul. Boletim Climatológico Mensal: Precipitações e condições atmosféricas no Rio Grande do Sul, 2024. Disponível em: https://www.agricultura.rs.gov.br

Mudanças climáticas e incêndios florestais: um alerta global

28 de outubro de 2024            Por Maria Roseli Rossi

As mudanças climáticas estão transformando radicalmente o comportamento dos incêndios florestais em todo o mundo, com impactos severos em países como Canadá, Estados Unidos, Portugal e Brasil. Em Portugal, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) relata que o aumento das temperaturas e da seca têm aumentado a frequência de incêndios, especialmente na região central, onde as florestas são mais densas. No Canadá, estudos do Canadian Forest Service demonstram que as áreas queimadas quase dobraram desde 1980, impulsionadas por temperaturas mais altas e secas prolongadas, criando condições ideais para queimadas mais intensas e de difícil controle.

Nos Estados Unidos, a National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) destaca que o aumento médio de 2 °F (1,1 °C) desde o início do século 20 contribuiu para estações de incêndios mais longas e intensas, especialmente no Oeste do país. Os incêndios em regiões da Califórnia, por exemplo, são exacerbados por secas intensas e pelo aumento na frequência de raios, que, muitas vezes, causam grandes queimadas em áreas remotas e de difícil acesso. No Brasil, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) alerta que a Amazônia e o Pantanal são especialmente vulneráveis, em grande parte devido à combinação de condições climáticas extremas e desmatamento para práticas agrícolas. Dados do INPE apontam que somente em um dia de setembro de 2023, o país registrou mais de 5.000 focos de incêndio na Amazônia. Os dados evidenciam o impacto de uma seca severa e o uso inadequado do solo na região. Neste ano, especificamente, todos os biomas do país foram afetados por incêndios de grande proporção e difícil controle e extinção.

Esses dados destacam a necessidade urgente de políticas climáticas e de gestão de incêndios em nível global e nacional, além de cooperação internacional para mitigar os riscos das mudanças climáticas nos ecossistemas florestais. A inclusão de práticas sustentáveis e o reforço na vigilância contra incêndios e na prevenção são fundamentais para enfrentar essa crescente ameaça ambiental em nível global

Referências e links de acesso aos dados:

ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas: https://www.icnf.pt/ 

Canadian Forest Service: https://natural-resources.canada.ca/ 

NOAA - National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA): https://www.noaa.gov/ 

NASA - National Aeronautics and Space Administration (NASA): https://science.nasa.gov/  e https://science.nasa.gov/earth/climate-change/the-climate-connections-of-a-record-fire-year-in-the-us-west/ 

INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE):  https://www.gov.br/inpe/pt-br 

WRI – World Resources Institute: https://www.wri.org/insights/brazil-forest-fires-climate-action

Fonte da Imagem: WRI Brasil (2024)